PROJETO  RENOVANDO PAISAGENS

Desenho croqui (autor: Helena Maltez)

A tragédia do rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município de Mariana/MG, ocorreu em 2015 e liberou mais de 40.000.000 m3 de rejeitos nos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce, provocando arraste de solo, da vegetação ripária e destruição de infraestruturas, além de danos severos às comunidades de Bento Rodrigues, Paracatú de Baixo e Gesteira.

 

Em consequência deste desastre ambiental, considerado um dos maiores da história brasileira, foi celebrado em 02 de março de 2016 o Termo de Transação de Ajustamento de Conduta – TTAC a ser cumprido pela Fundação RENOVA, entidade criada para gerenciar operacionalizar à recuperação ambienta ao longo do trecho impactado direta e indiretamente pela catástrofe. A entidade irá executar ainda, os programas de cunho compensatório, cuja área de abrangência corresponde ao território da Bacia do Rio Doce, o equivalente a 83.000 km2.

O processo de remediação e recuperação de um evento desta magnitude está longe de ser uma tarefa trivial. Seu sucesso depende de um planejamento territorial sólido, fruto de uma discussão aprofundada e participativa que leva em conta aspectos técnicos, sociais, culturais, econômicos e políticos sobre as alternativas de uso e ocupação sustentável do solo.

 

Neste sentido a fundação RENOVA pretende atuar por meio de articulações estratégicas e diversas parcerias e acordos entre os atores envolvidos direta e indiretamente no processo, entre eles prefeituras, ações sociais, ONGs, centros de pesquisa, Universidades, secretarias do governo, empresas responsáveis, além de órgão de fiscalização e controle para buscar soluções mais apropriadas que ajudem a reparar os danos causados ao ambiente e às famílias afetadas pelo desastre.

 

Desta forma, o ICRAF junto com o World Resourses Institute – WRI e Fazenda Ecológica foram convidados pelas suas amplas experiências de buscar soluções agroflorestais, silviculturais e pastagem integrada e ecológica na paisagem a contribuir tanto nos processos participativos na busca das melhores soluções junto aos agricultores, como também nas propostas de modelos de arranjo de governança locais, além de influenciar positivamente nos processos políticos decisórios das ações em vários níveis. A proposta inicial acordada entre estas instituições será de identificar e sistematizar experiências na paisagem que possam compor o menu de opções de RPF, como também propor oficinas participativas para o desenho e implantação de Unidades Demonstrativas de: (i) Sistema Silvopastoril Voisin (pasto rotacionado); (ii) Sistemas Agroflorestais, e; (iii) Reflorestamento de Espécies Arbóreas Nativas de Interesse Econômico (Verena). Essas 3 categorias de Restauração de Paisagens Florestais (RPF) foram escolhidas pelo seu potencial em articular interesses socioeconômicos e ambientais. Os trabalhos serão liderados pelo WRI Brasil e executado em parceria com a Fazenda Ecológica (Professor Jurandir Melado) e Centro Nacional de Pesquisas Agroflorestais – ICRAF. O ICRAF coordenará as atividades relativas aos estudos, diagnósticos, desenho e implantação de Sistemas Agroflorestais com o intuito de desenvolver opções tecnológicas que possam ganhar escala na bacia expandida do Gualaxo do Norte. Ao mesmo tempo, o ICRAF atuará junto ao WRI na assessoria para o desenho e estruturação dos processos participativos necessários para a governança local e acordos junto aos agricultores beneficiários, no âmbito do Núcleo de Articulação Inicial e/ou Conselho Local, contribuindo para maior adoção de práticas de restauração na paisagem atingida. Além de trazer insumos técnicos para discussões em termos de regulamentações de práticas de restauração em áreas de APP, especialmente com SAFs e outras intervenções integradas a restauração dessas áreas.

Veja aqui resenha sobre o Bate-Papo "A experiência da Implantação das UD no território atingido"

Fotos da área de Estudo. Propriedades rurais atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, localizadas entre Mariana e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), no município de Rio Doce (MG). Autor: Martin Meyer.

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